MEO, NOS, Vodafone e ANACOM trocam acusações violentas à vista de todos
A apresentação de quase quarenta minutos do presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, que antecedeu o debate e foi polvilhada de ensaboadelas e puxões de orelhas às empresas, deixou os operadores a ferver e a reacção não se fez esperar. O regulador representa o Estado, o que exige uma postura de responsabilidade e dignidade, que não me parece que tenha sido aquilo a que aqui assistimos hoje, disse Alexandre Fonseca, CEO da dona do MEO
Na sua apresentação, Cadete de Matos não deixou passar em branco o facto das empresas terem preferido, na organização do Congresso que o regulador ficasse fora do debate depois não se podem queixar que o operador não debate com as empresas, limitando-se a um discurso de abertura. Nem perdeu a oportunidade de fazer um apanhado das declarações das empresas publicadas nos media a criticar decisões do regulador. Sei que há um equívoco quando leio os comunicados” dos operadores a dizer que a ANACOM não conhece o setor, que a ANACOM sofre pressões ou que a ANACOM não debate as decisões.
Se o objectivo em algum momento for condicionar o regulador ou expulsar o regulador da sua missão, nisso não contem connosco, comentou o presidente da ANACOM. Afirmando que a entidade reguladora toma muitas decisões que não agradam às empresas, mas que agradam, por exemplo, à direcção-geral do consumidor, a associações, a universidades e a particulares, Cadete de Matos frisou também que todas as deliberações da ANACOM são sujeitas a consulta pública e acompanhadas de relatórios que fundamentam linha a linha o que foi decidido.
E embora não tenha deixado de elogiar as empresas e a importância do setor das telecomunicações, aquilo que recebeu em troca foram essencialmente palavras duras, ironia ainda bem que o regulador nos elogiou, o que faria se não estivesse a elogiar e acusações variadas, como a sede de protagonismo e o despesismo. Remete para a ideia de que o expulsámos do debate, mas a regulação não pode ser o centro do debate das comunicações. Temos de acabar com este discurso de regulador e regulados, declarou Mário Vaz, CEO da Vodafone.
Enquanto as receitas dos operadores caíram 1500 milhões de euros nos últimos anos, as taxas de regulação subiram e os custos da ANACOM com recursos humanos aumentaram para níveis superiores aos do setor, queixou-se ao MEO. Já Miguel Almeida disse que "o regulador está claramente contra os operadores". Parece-me claro desde o início do discurso, que foram acusações atrás de acusações e provocações.
Fora das críticas ao regulador, os operadores de telecomunicações também se mostraram em sintonia relativamente a outros aspectos que vão marcar o futuro do sector. No curto prazo, o tema do acordo até agora impossível de alcançar com a Nowo e a Eleven Sports para a distribuição dos dois canais onde são transmitidos conteúdos como a Champions.
Sustentando que os investimentos nas redes atuais ainda não estão amortizados e que não tem sentido avançar para outros apenas para cumprir a agenda política da Comissão Europeia que quer que o 5G seja uma realidade na Europa em 2020, os presidentes das empresas disseram esperar que o Governo não sucumba à tentação de leiloar as frequências só para encaixar receita. Esperamos que a consolidação orçamental não se faça à custa deste setor.