Braço de ferro entre operadores de telecomunicações e ANACOM coloca em causa o leilão do 5G em Portugal

 

MEO é a marca da Altice Portugal

Portugal arrisca-se a assumir a presidência europeia com o dossier do 5G em suspenso, na sequência da "guerra" entre operadores e ANACOM em torno da tecnologia de quinta geração cuja aposta é prioritária para Bruxelas. Na União Europeia havia até final de setembro serviços comerciais de 5G em 17 países, entre os quais Espanha e Alemanha.

Espera-se que a atribuição das licenças 5G em Portugal decorra durante o primeiro trimestre de 2021, em plena presidência portuguesa, mas o conflito entre os operadores de telecomunicações e a ANACOM ameaça suspender o processo. A divulgação do regulamento do leilão pela ANACOM foi acompanhada de fortes críticas da MEO, NOS e Vodafone ao regulador, bem como do aumento da litigância e anúncio de suspensão de investimentos.

Aos processos que corriam já em tribunal e queixas em Bruxelas a Comissão Europeia pediu esclarecimentos ao Governo português sobre eventuais apoios indevidos do Estado no leilão do 5G, juntam-se agora as providências cautelares da Vodafone e da NOS contra o processo da Dense Air, operadora que acusam de ter uma licença ilegal, o que o presidente da ANACOM rejeita, e a suspensão dos investimentos em curso por parte da Altice Portugal.

O mercado português não está tão evoluído como em tempos esteve e o facto de termos um 5G atrasado vai contribuir mais para que isso seja uma realidade, isto é algo que deveria ser considerado por todas as partes envolvidas, desde logo o regulador , mas também todos os operadores e entidades com interesse nesta área.