AdC quer intervir na duração dos contratos com a MEO e a NOS com os clubes

 

Autoridade da Concorrência não vai permitir que os contratos de direitos televisivos da NOS e PT Portugal com o Benfica, o Sporting e o FC Porto durem 10 anos, com transmissões em direto e em exclusivo. O brinde entre o Miguel Almeida, CEO da NOS, e Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, em Dezembro de 2015 (ver imagem acima)

As preocupações da Autoridade de Concorrência com a duração dos contratos de direitos TV entre os operadores MEO e NOS e os clubes Benfica, FC Porto e Sporting Clube de Portugal já eram conhecidas e o presidente da Autoridade da Concorrência revelou que vai mesmo intervir para que as durações dos contratos não ultrapassem os 3 anos.

Estamos a preparar uma actuação ao nível dos prazos dos contratos, que nos parecem ser excessivos. O supervisor explicou que a AdC está a analisar os termos concretos do memorando de entendimento alcançado NOS e a Vodafone, em Maio de 2016 que também permitirá aos clientes da Vodafone assistirem aos jogos do Benfica em casa, ainda que os direitos sejam propriedade da NOS e da Primeira Liga que os jogos são transmitidos no canal BTV.

Se as preocupações em relação à exclusividade na distribuição de “conteúdos que são considerados essenciais” poderão estar apaziguadas e embora não seja ainda certo o desfecho de uma negociação com a PT para aderir ao acordo sobre os direitos de TV.

A NOS comprou os direitos de transmissão e distribuição dos jogos do Benfica em dezembro de 2015, que transmite da BTV, através de um contrato com a duração de três anos, renovável até um total de dez épocas desportivas. Pouco depois, o FC Porto e o Sporting anunciaram também contratos milionários com a MEO e a NOS com a duração de 10 anos.

A ANACOM, que já antes tinha actuado nos contratos da Sport TV, limitando-os a um máximo de três épocas desportivas, não gostou. E fez questão de dizer isso mesmo no comunicado publicado logo a seguir ao anúncio do acordo entre a NOS e a Vodafone. Nele, a AdC sublinhou que, em 2015, impôs à Sport TV que os seus contratos ficassem limitados ao máximo de três épocas desportivas consecutivas, de forma a permitir a renovação na aquisição dos direitos e aumento da concorrência entre operadores no mercado dos conteúdos desportivos.

A NOS anunciou que os jogos do Benfica realizados em casa já na nova época 2016-2017 manter-se-ão na BTV, noticiava no dia 31 de maio de 2016 que continuará a ser um canal premium. Uma decisão que coloca mais pressão sobre a Meo, que terminou recentemente o contrato com a BTV, para negociar com a rival e garantir esta canal na sua plataforma de TV.